No mês que hoje inicia, a UE vai apresentar na Assembleia-geral das Nações Unidas um projecto de resolução relativo à segurança dos trabalhadores humanitários e de pessoas das Nações Unidas.
Sabia que, no ano passado, morreram mais trabalhadores humanitários do que capacetes azuis (em cenário de guerra) da ONU? Esta é uma pergunta colocada pela Comissária Kristalina Georgieva, responsável pela cooperação internacional, Ajuda Humanitária e Resposta a situações de Crise, cuja crónica o jornal diário Público divulgou no dia 19 de Agosto, Dia Mundial da Ajuda Humanitária. E para nos alertar para esta realidade, a Comissária ainda questiona: «sabia que, numa década, triplicou o número de homens e de mulheres que perderam a vida ao serviço da humanidade – de 30 em 1999 para 102 em 2009». E «sabia também que, numa década, o número de raptos passou de 20 para 92?»
Kristalina Georgieva refere que não conhecia estas estatísticas até ter a responsabilidade que agora tem, o que a levou a visitar muitos dos locais onde os trabalhadores humanitários enfrentam sérios riscos de segurança. Dois dias depois de uma reunião no Darfur, dois desses trabalhadores foram raptados nas suas próprias instalações, adianta a Comissária. «Felizmente, foram entretanto libertados, mas as preocupações em matéria de segurança pessoal naquela zona permanecem elevadas», conclui.
Segundo a Comissária, os trabalhadores humanitários estão actualmente expostos a quatro factores de risco: assédio, ameaças, raptos e assassínios. O que nos traz à memória o episódio que acompanhámos no mês que agora findou, quando oito trabalhadores humanitários foram assassinados no Afeganistão, a acrescer a seis trabalhadores humanitários mortos no vizinho Paquistão antes do Verão.
O que tem acontecido até agora, relembra Kristalina Georgieva, é que estes trabalhadores têm tido alguma «aceitação» pelas partes em conflito, no âmbito do respeito pelos princípios de neutralidade, independência e imparcialidade (três dos sete Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha). Mas esta aceitação tácita está cada vez mais fragilizada, quer pelo facto de serem testemunhas das atrocidades cometidas contra alvos civis, quer pela agenda politica e ideológica dos beligerantes – como no caso do Afeganistão, por exemplo. Acresce o facto dos raptos serem hoje um negócio lucrativo, complementa a Comissária.
Os trabalhadores humanitários, adianta ainda, enfrentam assim um dilema moral terrível: deverão continuar a garantir a sobrevivência das vítimas ou a proteger a sua própria vida?
«Devemos-lhes uma acção forte a nível internacional, para mudar as perspectivas – e as estatísticas –, de uma das mais perigosas profissões do mundo. Enquanto doadora de ajuda humanitária e interveniente politica de primeiro plano, a Europa tenciona assumir por inteiro as suas responsabilidades», afiança Kristalina Georgieva no Público.
«Trabalharemos num espírito de colaboração com as partes envolvidas na negociação, de modo a garantir, para esta resolução, a maior adesão colectiva possível e a efectiva aplicação no terreno», sublinha, incluindo «medidas preventivas, nomeadamente através da divulgação do Direito Humanitário Internacional junto das partes em conflito ou da assinatura de protocolos de segurança de carácter prático». «E se tudo isto falhar», enfatiza a Comissária, «se forem cometidos crimes contra os trabalhadores humanitários – à luz das convenções internacionais, o uso de armas contra os trabalhadores humanitários constitui um crime de guerra -, apoiaremos a adopção de medidas punitivas severas».
«Não podemos pura e simplesmente permitir que os trabalhadores humanitários sejam mortos, porque com eles morrem também a fé e a esperança na Humanidade», conclui.